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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (3), projeto que proíbe a venda de cachimbos, narguilés, piteiras, papéis para enrolar cigarro...
O plenário do Congresso Nacional derrubou hoje (4) o veto presidencial ao projeto de lei que altera o Plano Nacional de Viação para tornar federal um trecho de...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) projeto que permite a contratação de operações de crédito internas ou externas por consórcios públicos municipais e estaduais....
O senador Jorge Viana (PT-AC) homenageou, nesta terça-feira (3), a cidade de Brasiléia pelos 108 anos de sua fundação. Ele disse que originalmente o município acreano...
Foi aprovado na terça-feira (3), em comissão mista, o relatório à medida provisória que institui uma indenização aos integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que trabalharem...
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) parecer favorável ao PLC 53/2018, do deputado Milton Monti (PR-SP), que regulamenta o tratamento de dados pessoais...
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos reúne-se na quarta-feira (4), a partir das 15h, para votar requerimentos. Um deles pede a reconvocação do ex-técnico...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA), em reunião na terça-feira (3), às 11h30, analisará o PLS 66/2014, que dobra o tamanho das faixas não-edificáveis nos parcelamentos de...
